sexta-feira, 13 de abril de 2012

Boletim da CNBB

Boletim Diário da CNBB - 13/04/2012

REFLEXÃO

Diante das dificuldades, muitas vezes temos a tendência de enfraquecer, de voltar à vida de antes, parece que perdemos o rumo e a motivação. Pedro e os demais discípulos desanimaram e quiseram voltar à vida de pescadores de peixes, como muitas vezes queremos voltar à vida da imaturidade na fé. Jesus realiza mais uma vez o milagre da pesca milagrosa, para que os apóstolos se recordem que não são pescadores de peixes. Assim também, ele atua em nossas vidas, para que o Mistério Pascal não seja apenas celebração, mas processo de maturação, a fim de que possamos crescer cada vez mais na fé, e um dia atingir a estatura de Cristo.

COMEMORAÇÕES

Nascimento

  • Dom Eurico dos Santos Veloso, Arcebispo Emérito de Juiz de Fora - MG
  • Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Londrina - PR
NOTÍCIAS

"Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso", afirma Nota da CNBB

A Conferência Nacional dos bispos do Brasil, logo após a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, emitiu nota oficial  lamentando a decisão. No texto, os bispos afirmam que "Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso".

Leia a integra da Nota:

Nota da CNBB sobre o aborto de Feto "Anencefálico"

Referente ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54

 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o aborto de feto com anencefalia ao julgar favorável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Com esta decisão, a Suprema Corte parece não ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar.

Os princípios da "inviolabilidade do direito à vida", da "dignidade da pessoa humana" e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, Constituição Federal), referem-se tanto à mulher quanto aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados, e rompem-se as relações mais profundas.

Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!

A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe.   Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção

Ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos éticos, científicos e jurídicos. Exclui-se, portanto, qualquer argumentação que afirme tratar-se de ingerência da religião no Estado laico. A participação efetiva na defesa e na promoção da dignidade e liberdade humanas deve ser legitimamente assegurada também à Igreja.

A Páscoa de Jesus que comemora a vitória da vida sobre a morte, nos inspira a reafirmar com convicção que a vida humana é sagrada e sua dignidade inviolável.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nos ajude em nossa missão de fazer ecoar a Palavra de Deus: "Escolhe, pois, a vida" (Dt 30,19).

 

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

 

Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

 


CNBB manifesta posição contrária à decisão do STF

Após dois dias de apreciação sobre a legalidade do aborto de fetos anencéfalos, o Supremo Tribunal Federal (STF), foi favorável à legalização do ato, também chamado de antecipação terapêutica do parto. Diante da decisão, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu uma nota lamentando o parecer, por considerar que tal prática é "descartar um ser humano frágil e indefeso".

De acordo com o documento expedido pela CNBB, apenas o Congresso Nacional pode legislar, com isso, não é atribuição do STF modificar a lei penal legalizando o aborto. "Com esta decisão, a Suprema Corte parece não ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar."

Na nota, foram mencionados os princípios da "inviolabilidade do direito à vida", da "dignidade da pessoa humana" e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, como reza o artigo 5° (caput; 1°, III e 3°, IV) da Constituição Federal. No entanto, para a maioria dos ministros – oito manifestações favoráveis e duas contra –, não há aborto no caso dos anencéfalos. Os magistrados entendem que não há vida em potencial, baseados na convicção que o feto anencéfalo é um natimorto biológico.

Entretanto, a CNBB tem posição contrária ao entendimento da corte. "Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!", afirma o documento.

Na conclusão da nota, a CNBB afirma que "ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos éticos, científicos e jurídicos." Tal juízo, dá subsídio ao princípio de que também é um dever da Igreja "a participação efetiva na defesa e na promoção da dignidade e liberdade humanas", o que exclui argumentos que afirmam se tratar de intervenção da religião, no Estado laico.


Regional Sul 1 realiza Pré-Congresso Missionário

Neste sábado, 14, o Conselho Missionário Regional (Comire Sul 1 - São Paulo) realiza o seu Pré-Congresso Missionário Regional, na sede da Obra dos Cenáculos Missionários (OCM) no Alto da Lapa (SP).

O encontro conta com a participação dos coordenadores e/ou representantes dos Conselhos Missionários das dioceses (Comidis) do estado de São Paulo e tem por objetivo prepará-los para o 3º Congresso Missionário Nacional (3º CMN) que acontecerá em Palmas (TO), entre os dias 12 e 15 de julho próximo.

A assessoria do Pré-Congresso fica por conta do teólogo padre Paulo Suess, autor de uma das reflexões do Instrumento de Trabalho do 3º CMN: "Discipulado missionário do Brasil para o mundo à luz do Vaticano II e do magistério latino-americano", que também é tema de sua conferência no Pré-Congresso de São Paulo. O teólogo é também autor de vários livros missionários, entre eles, o último lançado recentemente "Impulsos e Intervenções – Atualidade da Missão", publicado pela Editora Paulus, em parceria com as Pontifícias Obras Missionárias (POM).


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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Boletim da CNBB

Boletim Diário da CNBB - 12/04/2012

REFLEXÃO

Quando a comunidade está reunida, realiza-se a experiência pascal, a experiência da presença do Ressuscitado. Esta presença é a manifestação do Deus da Paz, o Deus real, o Deus vivo e verdadeiro, do Deus que é solidário com os homens e está sempre participando de suas vidas, mesmos que eles não sejam capazes de perceber isso. Não é a manifestação de um fantasma qualquer. Esta experiência comunitária da presença do Ressuscitado faz com que a comunidade se torne evangelizadora, testemunha de todos os valores pelos quais Jesus morreu e ressuscitou, se torne testemunha de que de fato Jesus é o Filho do Deus vivo, que cumpriu plenamente a vontade do Pai.

COMEMORAÇÕES

Nascimento

  • Dom Redovino Rizzardo, CS, Bispo de Dourados - MS
NOTÍCIAS

CNBB realiza missa para parlamentares

Na manhã desta quinta-feira, 12, foi realizada na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Missa com os Parlamentares. A celebração é uma tradição realizada na terceira semana de cada mês, especificamente, as quintas-feiras. No entanto, devido a 50ª Assembleia Geral dos Bispos, que ocorrerá entre os dias 17 e 26 de abril, em Aparecida (SP), a missa foi, excepcionalmente, antecipada para a segunda semana neste mês de abril.

A celebração eucarística, presidida pelo subsecretário de pastoral da CNBB, padre Francisco Wloch, teve início às 8h, na Capela Nossa Senhora Aparecida, e foi organizada pela Assessoria Política da CNBB e a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP). Voltada para deputados, senadores, assessores parlamentares e familiares, a ocasião contou com a presença de lideranças de diversos partidos.

Após a missa, os participantes foram convidados para um café, para estreitar laços de fraternidade e amizade.


Os preparativos para a Semana Missionária

Tem muita gente pensando e trabalhando para que a Semana Missionária - dias que antecedem a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013 - desperte no coração da juventude e de toda a Igreja no Brasil a realidade que inspirou o Documento de Aparecida: somos "Discípulos Missionários".

Nesta semana, os assessores das Comissões Episcopais Pastorais: da Juventude, Ecumenismo, Ministérios Ordenados, Caridade Justiça e Paz, Educação e Cultura, representantes dos Salesianos, Regnum Christi e das Pontifícias Obras Missionárias, se reuniram para debater e planejar as atividades que serão propostas para as dioceses, em todo o país, vivenciarem com os jovens brasileiros e peregrinos estrangeiros, nesta Semana Missionária.

A finalidade desta programação é revelar a identidade eclesial da juventude, redescobrir seu valor e sua força evangelizadora, tão essencial para a Vida e Missão da Igreja, os frutos que se esperam são concretos e duradouros dentro desta dimensão. O foco da programação é atingir a todos: brasileiros e estrangeiros, para que se envolvam em atividades missionárias, culturais, ação social, tudo à Luz do tema da JMJ Rio 2013 "Ide e fazei discípulos todos os povos".

A corrida é contra o tempo para finalizar a programação, a fim de que este material chegue às Dioceses do Brasil e seja uma base, uma direção para tudo que será realizado nestes dias da Semana Missionária, obviamente dentro da realidade de casa Igreja particular.

Que o clima da Jornada Mundial da Juventude invada o coração de todos nós, não apenas da juventude, a fim de que desde o dia 17 de julho, quando começa a Semana Missionária até o dia 28 de julho no encerramento da JMJ Rio 2013 tenhamos um país verdadeiramente Discípulo Missionário de Cristo Jesus.


Comissão Bíblico-catequética investe na formação através de seu blog

O mundo da comunicação consegue globalizar e aproximar, unificar e encurtar distâncias. No seio da mídia moderna encontramos um espaço enorme de possibilidades "de linguagens e símbolos, métodos dinâmicos para a comunicação de todo tipo de mensagem" (DNC 168). A Comissão Episcopal Pastoral para a Animação Bíblico-catequética da CNBB tem consciência de que não pode prescindir dos recursos tecnológicos para a sua evangelização, para o anúncio da mensagem de Jesus. Segundo o integrante da Comissão, dom Paulo Mendes Peixoto "não podemos deixar de marcar presença junto aos meios de comunicação, especialmente os mais massivos e mais utilizados pelo povo para expressar a fé em linguagem capaz de realmente comunicar".

Pensando nas palavras de dom Paulo, foi criado em setembro de 2010 o blog Catequese e Bíblia, que tem como objetivo divulgar as ações e os trabalhos da Comissão, dos Regionais e dos catequistas pelo Brasil e pelo mundo, com notícias, artigos de formação, reflexões, depoimentos, material e partilha. Com o intuito de incrementar o blog, nasceu no último dia 1º de abril, a primeira equipe do blogger Catequese e Bíblia, que tem como coordenadores o presidente da Comissão Bíblico-catequética, dom Jacinto Bergmann; o arcebispo de Uberaba (MG), dom Paulo Mendes Peixoto; e os assessores da Comissão, Maria Cecília Rover e padre Décio Walker.

O blog é administrado por Joseilton Luz, leigo e que trabalha na Comunicação Social do Exército Brasileiro e faz parte da Comissão Arquidiocesana de Catequese de Maceió (AL).

Escritores do Blog

O blog terá vários especialistas em diversos assuntos ligados a Bíblia e a Catequese. Com o tema "A Fé no Evangelho de Marcos", o escritor será dom José Antônio Peruzzo, bispo de Palmas/Francisco Beltrão (PR). Professor de Sagrada Escritura e membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Animação Bíblico-Catequética.

Sobre "Reflexão da Homilia Dominical", será dom Paulo Mendes Peixoto. "A Animação Bíblico-Catequética nos Novos Tempos" será Imaculada Cintra, de Franca (SP), leiga e que estará representando os catequistas blogueiros. "Encontros que despertam a Fé", terá como articulista a irmã Maria Aparecida Barboza, da Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria e doutoranda em Sagrada Escritura.

O tema do "Concilio Vaticano II e Catequese" ficará a cargo do irmão Israel José Nery, membro do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs (Fundado por São João Batista de La Salle). "Planejamento Bíblico-Catequético" será debatido por Luiz Carlos Ramos da Silva. Já a assessora da CNBB, Maria Cecília Rover ficará com a temática "Leitura Orante da Bíblia". Outro assessor da CNBB, da Comissão para a Doutrina da Fé, padre Antônio Luiz Catelan abordará as questões referente ao "Comentário às catequeses do Papa". Com o tema "Animação Bíblico-Catequética e as Novas Mídias", o padre Clóvis Andrade de Melo, assessor de Comunicação da Rede de Informática da Igreja no Brasil (RIIBRA), também estará presente com textos no blog da Comissão Bíblico-catequética.

O outro assessor da Comissão Bíblico-catequética, padre Décio Walker destacará assuntos ligados a "Espiritualidade do Catequista".

O tema "Psicopedagogia Catequética" ficará com os padres Eduardo Calandro e Jordélio Siles Ledo, e "Formação de Catequistas" com o padre Jânison de Sá Santos, que foi assessor da Comissão para Animação Bíblico-Catequética no quadriênio de 2004 a 2007. "Iniciação à Vida Cristã" será com o padre Luís Gonzaga Bolinelli.

"Compreendendo Melhor a Fé à luz do Catecismo", está a cargo do padre Luiz Alves de Lima, professor universitário há 35 anos. "Homilia Dominical" com o padre Roberto Nentwig, mestre em Teologia; "Experiências de Iniciação à Vida Cristã dos Regionais", com Regina Mantovani, coordenadora do Regional Sul 2 e "Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso", com Therezinha Cruz.

Para acessar o blog clique aqui.


4º Seminário Regional da Comissão para o Laicato

Acontece na Casa de Retiros das irmãs Sacramentinas, em Belo Horizonte (MG), entre os dias 13 e 15 de abril, evento promovido pela Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato do Regional Leste 2 da CNBB (Espírito Santo e Minas Gerais). Trata-se do 4º Seminário Regional da Comissão para o Laicato com representantes e lideranças dos setores que compõem a Comissão Laicato: Setor Juventude, Conselho Regional de Leigos e  Comunidades Eclesiais de Base.

O 4º Seminário com o tema "Leigos e Leigas a partir do Vaticano II, Aparecida e Diretrizes Gerais - Um olhar sobre a Comissão do Laicato" tem por objetivos dar continuidade à construção da identidade da Comissão para o  Laicato no Regional Leste 2 à luz do Concílio Vaticano II, da 5ª Conferência do Episcopado Latino Americano e Caribenho e das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil 2011-2015.

Para assessorar o tema do Seminário, os participantes terão a presença do bispo emérito de Santa Cruz do Sul (RS), dom Aloísio Sinésio Bohn.


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quarta-feira, 11 de abril de 2012

Boletim da CNBB

Boletim Diário da CNBB - 11/04/2012

REFLEXÃO

Este trecho nos mostra todas as etapas do trabalho evangelizador. Inicialmente, as pessoas estão caminhando em comunidade. Ninguém caminha verdadeiramente quando está sozinho. Jesus é o verdadeiro evangelizador, que entra na caminhada das pessoas, caminha com elas. Durante a caminhada, faz seus corações arderem, porque desperta neles o amor, permanece com eles, formando uma nova comunidade, e se dá verdadeiramente a conhecer quando as pessoas dão respostas concretas aos apelos do amor, fazendo com que elas sejam novas testemunhas da ressurreição.

COMEMORAÇÕES

Nascimento

  • Dom Ricardo Guerrino Brusati, Bispo de Caetité - BA
  • Dom Henrique Soares da Costa, Bispo Auxiliar de Aracaju - SE

Ordenação Presbiteral

  • Dom Maurício Grotto de Camargo, Arcebispo de Botucatu - SP
NOTÍCIAS

Manifestação pela internet mobiliza milhares de pessoas a favor da vida no caso dos anencéfalos

Está acontecendo nas Redes Sociais, principalmente no micro blog Twitter, uma manifestação online a favor da vida, por causa da votação hoje, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento da ação para o aborto de fetos anencéfalos. O "twitaço", que tem como hashtag #afavordavida, começou na noite desta terça-feira, dia 10 de abril, com a proposta de mostrar o desejo de defender a vida de crianças com anencefalia.

A manifestação faz parte das inúmeras iniciativas que estão sendo realizadas pela sociedade civil para manifestar a opinião de grande parte da população brasileira que é contrária ao aborto, em vista do julgamento que será feito em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, a partir das 9h. A hashtag chegou a ficar em primeiro lugar nos Trending Topics do Brasil e entre os dez assuntos mais comentados do mundo.

No mesmo caminho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convocou a população a manifestar-se contra o aborto, especialmente através de vigílias de oração em capelas e paróquias.

Vigília em Brasília

"Estou aqui pela necessidade de defender a vida humana desde a concepção até a sua morte natural; porque defendendo os verdadeiros direitos humanos, será possível assegurar às futuras gerações uma sociedade justa e igualitária". Assim o jovem Ari Andrade Filho explicou sua participação na Vigília pela Vida, realizada na noite desta terça-feira, 10 de abril, diante do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Além dele, aproximadamente mais 150 pessoas estavam diante da corte manifestando sua posição e rezando para que hoje os onze ministros não decidam legalizar o aborto de crianças com anencefalia no Brasil.

"A decisão que pode ser tomada nesta quarta-feira pelo Supremo, de permitir o aborto de anencéfalos, simboliza uma sociedade egoísta, uma sociedade que se torna incapaz de lidar com o sofrimento humano. Isso poderá abrir o precedente para que possamos, no futuro, nos tornar, cada vez mais, uma sociedade eugênica", completou Ari Filho.

A cantora Elba Ramalho é uma firme defensora da vida, também participou da vigília diante do Supremo. Ela animou os jovens que se manifestaram, tanto na Praça dos Três Poderes, quanto na internet, a se manterem firmes.

O bispo emérito de Guarulhos (SP), dom Luiz Bergonzini, também participou da vigília e incentivou a participação dos jovens, lembrando que o aborto é uma usurpação do poder de Deus. "Digo aos jovens que continuem confiantes na ajuda de Deus. Continuem nessa luta, que é a luta para o bem, é a luta a favor da vida. Quem está a favor da vida, está a favor de Jesus. Jovens, coragem, vamos em frente, vamos lutar a favor da vida!", destacou dom Luiz.

A Vigília pela Vida, diante do STF, prossegue até as 14h desta quarta-feira.


São Paulo sediará encontro mundial de universidades católicas

O Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana (FEI) sediará a 24ª Assembleia Geral da Federação Internacional das Universidades Católicas (FIUC). O encontro será realizado de 23 a 27 de julho de 2012, no campus São Bernardo (SP), e reunirá reitores de mais de 200 universidades dos cinco continentes, que discutirão "O Ensino e o Aprendizado nas Universidades Católicas do Século 21". Reconhecida pela Unesco, Organização das Nações Unidas, no âmbito da educação, ciência e cultura, e pelo papa Pio XII, a FIUC é a mais antiga e importante associação de universidades católicas do mundo.

Realizada a cada três anos em diferentes partes do mundo (a última edição ocorreu em novembro de 2009, em Roma, Itália), a FIUC acontecerá pela terceira vez no Brasil (em 1960, na PUC-RJ, e em 1978, na PUC-RS). Para ser sede do encontro, a FEI concorreu com países como Líbano, Austrália e Chile. A infraestrutura da cidade de São Paulo e a boa relação diplomática do Brasil com todas as nações contribuíram na escolha do país. Outro item que ajudou foi o fato de o Brasil ter origem católica.

Para a FEI, organizar a reunião mundial de reitores é muito importante. "Vamos tratar do aprendizado neste século e como o foco da universidade católica é a pesquisa, a busca será pela autonomia da razão humana para que desenvolva o bem-estar das pessoas plenamente articulado com sua fé" afirma o padre Theodoro Paulo Severino Peters, presidente do Centro Universitário da FEI.

De acordo com padre Theodoro Peters, a Assembleia tratará de temas universitários de interesse de todos os continentes.

Caberá a cada país concretizar ou não as condições argumentadas. "A universidade transcende os interesses locais, porque tem abertura para tudo que é humano e envolve a sociedade, como diplomacia universitária e paz", destaca o presidente da FEI.

Programa

Durante encontro haverá diversas atividades, como plenárias, dinâmicas de grupos temáticos e regionais e até visitas a cidades, como a Aparecida (SP).

A Federação das Universidades Católicas é composta de cerca de 200 universidades e instituições católicas de ensino superior de todo o mundo, que têm à disposição um secretariado permanente encarregado de executar as orientações e políticas, tal como estabelecido pela Assembleia Geral e os órgãos administrativos. Além das funções administrativas e de gestão exercidas nas atividades da Federação, o secretário-geral também atua como um facilitador, melhorando a coordenação e promovendo um livre fluxo de informações entre as organizações e as instituições parceiras da FIUC. No Brasil existem 81 instituições católicas de ensino superior.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo faz parceria para implantar curso em Portugal

Um curso voltado à família, ao Direito e à Igreja será lançado em Lisboa, Portugal, no dia 17 deste mês, resultado da parceria entre a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a Universidade de Lisboa, a Pontifícia Universidade Gregoriana e a Universidade Maria Santíssima Assunta (as duas últimas de Roma). O curso será ministrado em Lisboa e transmitido para Brasil e Roma por videoconferência, tendo a participação de quatro professores de cada uma das universidades, que falarão sobre "Dignidade do ser humano", "Direito e família", "Direito e Igreja" e "Sociedade e família", tendo como princípio o Magistério da Igreja. O curso é resultado, sobretudo, do esforço dos diretores das faculdades de Direito da PUC-SP, e de Lisboa, professores Marco Antônio Marques da Silva e Eduardo Vera-Cruz Pinto, respectivamente.

De acordo com o , chefe de gabinete da Reitoria da PUC-SP, o curso disponibilizará 15 vagas para cada uma das quatro universidades, totalizando 60 vagas. Ele adiantou também que as aulas deverão começar ainda este ano, possivelmente no segundo semestre. "Destacamos a importância do curso, porque a PUC-SP participará de igual para igual com as demais universidades, o que nos dá um salto de reconhecimento no cenário mundial entre as pontifícias universidades; vamos fazer o resgate de nossa própria imagem junto ao Vaticano, confirmando que temos razão de ser e estamos justificando nosso título e nossa bênção papal", completou.

O lançamento do curso acontece num momento especial em que a Exortação Apostólica Familiaris Consortio completa 30 anos. Pensando nisso e para aproveitar a ocasião, a Universidade de Lisboa e a PUC-SP – por meio de seu Núcleo de Fé e Cultura – se juntaram à Confederação Nacional das Associações de Família de Portugal (CNAF) e à Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa para prover uma série de palestras sobre a Familiaris Consortio.

A abertura do encontro será feita pelos cardeais dom Ennio Antonelli, presidente do Pontifício Conselho para a Família; dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo e grão-chanceler da PUC-SP; por dom José da Cruz Policarpo, arcebispo de Lisboa; e pelo núncio apostólico de Lisboa, dom Rino Passigato.

A mesa será composta também pelos reitores da Universidade de Lisboa, professor Sampaio da Nóvoa; da PUC-SP, professor Dirceu de Mello; pela consultora do Pontifício Conselho para a Família e presidente do CNAF, Maria Teresa Costa Macedo; pelo representante do Ministério da Justiça, Fernando Santo; e pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor Eduardo Vera-Cruz Pinto. Entre as palestras, destaque para "A família no século 21", que terá fala do cardeal Scherer, e "A família portuguesa e o seu Direito", proferida pelo professor Langróiva. O professor Marco Antonio Marques da Silva será o moderador do debate sobre "A família e a Lei".


Reunião debate Decreto 4887/03 que trata da questão dos povos quilombolas no país

Será realizada na próxima quinta-feira, 12, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma reunião com os requerentes que se manifestam a favor da constitucionalidade do Decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos de que trata o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Organizado pela CNBB, com a participação da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Secretaria de Políticas de Promoção para Igualdade Racial (Seppir) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o encontro terá por objetivo apresentar os fundamentos defendidos pelo governo federal contra ação que questiona os critérios para a certificação e a titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos.

Entre os participantes estarão os admitidos na condição de amici curiae "amigos da corte" e entidades de movimentos sociais em defesa dos direitos quilombolas, que debaterão questões relacionadas ao julgamento do Decreto 4887/2003 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 18.

O Decreto 4887/2003 é a base para que pelo menos 130 mil famílias tenham acesso a direitos como moradia, emprego, saúde e educação de qualidade.

Sancionado em 2003, o Decreto 4887 revogou o Decreto 3.912/2001 que estabelecia como comunidades quilombolas apenas os territórios ocupados por remanescentes negros no período de 1888 a 1988. Na nova definição quilombos são todos os "grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida".

Em discordância com o conteúdo do documento atual, o Partido da Frente Liberal, hoje Democratas (DEM), impetrou em 2004 uma ação questionando sua constitucionalidade com base nos critérios para a regulamentação das terras sem o amparo de uma lei. O julgamento do Decreto acontecerá no dia 18 de abril no Supremo Tribunal Federal.


Arquidiocese de Aparecida e Santuário Nacional promovem Missa e Vigília pela Vida

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje, 11, a descriminalização do aborto de anencéfalos, casos em que o feto tem má formação no cérebro. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou uma carta a todos os bispos do país, convocando para uma Vigília de Oração pela Vida.

Em Aparecida (SP), a missa e Vigília pela Vida acontecem nesta quinta-feira, 12, no Santuário Nacional Nossa Senhora Aparecida, a partir das 9h.

A missa será presidida pelo cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis.

Os bispos das dioceses que compõem a sub-região de Aparecida (Lorena, Taubaté, São José dos Campos e Caraguatatuba) também foram convidados a participar desse ato em favor da vida.


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terça-feira, 10 de abril de 2012

Boletim da CNBB

Boletim Diário da CNBB - 10/04/2012

REFLEXÃO

Maria Madalena queria somente estar com Jesus, ainda que ele estivesse morto. Queria estar com ele, mesmo que tivesse que ir buscá-lo, onde quer que o tivessem colocado. Chorava porque não havia encontrado Jesus. Estaria disposta a qualquer sacrifício para realizar o seu intento. Porém, se as pessoas correspondem ao amor de Deus, tanto mais Deus corresponde ao amor dos homens. Maria Madalena recebeu a grande recompensa pelo seu amor: fez a grande experiência do encontro pessoal com o ressuscitado, e anunciou a todos esta experiência.

COMEMORAÇÕES

Ordenação Presbiteral

  • Dom Ramón López Carrozas, OdasM, Bispo de Bom Jesus de Gurguéia - PI
NOTÍCIAS

Cimi pede intervenção da ONU para resolução de problemas indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenha junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país. A solicitação se deu por intermédio de duas denúncias: a violência no Mato Grosso do Sul, que entre 2003 e 2010 vitimou 250 Guarani-Kaiowá, e as mortes de indígenas no Vale do Javari, Amazonas, onde nos últimos dez anos 300 indígenas morreram vitimados por todos os tipos conhecidos de hepatite.

As denúncias e o pedido de intervenção foram feitos durante encontro na terça-feira, 3, com a Subsecretária Geral para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos. A audiência ocorreu na sede do Itamarati, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de outras organizações dos movimentos sociais, entre elas a Fase, Médicos Sem Fronteiras, Care Brasil e Viva Rio.

"Disse para a subsecretária que a situação dos povos indígenas no Brasil é dramática, sobretudo nos últimos dez anos, e fatos não nos faltam para comprovar, conforme o apresentado a ela. O pedido do Cimi é que a subsecretária intervenha e solicite do Governo Federal respostas aos problemas indígenas", explicou o assessor jurídico do Cimi, Adelar Cupsinski, representante da entidade na audiência.

Conforme o advogado, o Cimi deixou nítido para Valerie que a Constituição de 1988, no tocante aos direitos indígenas, ainda não foi cumprida e caminha para sofrer retrocessos, citando a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que visa tirar do Poder Executivo o processo administrativo de demarcação e homologação de terras indígenas, transferindo-o para o Congresso Nacional. "Deixamos claro para a subsecretária que isso é um grande retrocesso e afeta os direitos desses povos", disse Adelar.

Um dos trechos do documento entregue pelo Cimi a representante da ONU diz que passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição Federal, "somente 1/3 (um terço) das 1.046 (um mil e quarenta e seis) terras indígenas foram demarcadas. E está em curso, no Congresso Nacional, medidas que podem levar a um retrocesso das conquistas históricas destes povos".

MS e Vale do Javari

O Cimi fez chegar à subsecretária Valerie um dossiê composto de um documento com as denúncias, o documentário 'Javari', realizado pelo Regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Norte do Amazonas e Roraima), bem como materiais da campanha dos povos do Vale do Javari por melhores condições de saúde, além do Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, produzido pelo Cimi Regional MS no ano passado. "A subsecretária recebeu o documento com muita atenção, demonstrou interesse e disse que daria os devidos encaminhamentos dentro daquilo que suas atribuições permitem", relatou o advogado do Cimi.

De acordo com o documento, no Vale do Javari "tem crescido de forma alarmante o índice de contaminação por doenças como malária e hepatites (A, B, C e Delta), sobretudo do tipo "B", que não tem cura. Inquérito sorológico realizado no Vale do Javari (Funasa/FMT-2008) com um universo de 2.660 indígenas de vários povos diferentes constatou que: 87,7% são portadores de hepatite tipo "A"; 68,9% são portadores de hepatite "B"; 17,8% são portadores dos tipos "B" e "D"; 5,3% são portadores do tipo "C"; Crianças na faixa de 0 a 14 anos são as maiores vítimas, em mais de 50% dos casos".

No Mato Grosso do Sul, o assessor jurídico do Cimi salientou que a não demarcação de terras é o que mais tem gerado violações de direitos humanos contra os povos Terena e Guarani-Kaiowá, conforme trecho da denúncia entregue à subsecretária da ONU: "no estado encontra-se a segunda maior população indígena do país (aproximadamente 70 mil índios), com os piores índices de terras demarcadas pelo Estado brasileiro e com os maiores índices de violações de direitos humanos. Estes tristes recordes possuem estreita ligação com a sistemática omissão do Estado, principalmente por meio de seus representantes dos poderes Executivo e Judiciário, em cumprir e respeitar as determinações estipuladas no artigo 231 da Constituição Federal de 1988".

Valerie, por sua vez, ressaltou que o papel da ONU não é substituir os governos, mas de assegurar respostas aos problemas humanitários. Não obstante, a subsecretária pediu mais cópias do dossiê entregue pelo Cimi para que ele seja encaminhado para outras subsecretarias da ONU. No entanto, não só a questão indígena foi tratada.

Outras organizações se posicionaram defendendo ser necessário discutir o modelo de desenvolvimento adotado pelo Governo brasileiro, que atinge direitos indígenas, quilombolas e das demais populações tradicionais. Ainda mais que tal modelo está sendo exportado para outros países da América Latina.


Igreja e Governo assinam convênio para construção de cisternas

A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, através do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC, assinará convênio com a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – SETHAS, na próxima quinta-feira, 12, às 10 horas, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. Da solenidade participarão a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; o secretário da SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro; o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; e o bispo de Caicó, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz. O SEAPAC foi o vencedor da chamada pública para participar do convênio, que resultará na construção de 2.800 cisternas, em 55 municípios do RN. Os recursos serão provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e do Governo do Estado. A construção das cisternas, contempladas no convênio, faz parte do Programa Um Milhão de Cisternas – P1MC, desenvolvido pelo Governo Federal há quase dez anos, favorecendo famílias residentes no semiárido nordestino. O SEAPAC participa do programa desde o início.

Seis mil romeiros fazem peregrinação ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida

Aproximadamente seis mil fiéis da arquidiocese de Juiz de Fora (MG) já estão confirmados para a Romaria à Aparecida (SP), no próximo sábado, dia 14 de abril. A peregrinação é uma das formas de comemorar os 50 anos de elevação à condição de arquidiocese e será realizada por toda a Província Eclesiástica de Juiz de Fora, que engloba, além de Juiz de Fora, São João del-Rei e Leopoldina. O tema do festejo é "Na casa de Maria à mesa com Jesus!".

Os fiéis vão participar da missa das 9h no Santuário Nacional. A celebração  vai ser presidida pelo arcebispo de Juiz de Fora, dom Gil Antônio Moreira, e concelebrada pelo bispo de São João del-Rei, dom Célio Goulart,  pelo administrador diocesano de Leopoldina, monsenhor Alexandre dos Santos Ferraz, e pelo clero dessas cidades.

A peregrinação acontece em Aparecida porque o primeiro arcebispo de Juiz de Fora, dom Geraldo Maria de Morais Penido, saiu de Juiz de Fora para ser arcebispo da cidade paulista. Assim, os romeiros vão visitar o túmulo do pastor.

Para um dos organizadores da Romaria, o padre José Custódio de Oliveira, por reunir toda a província eclesiástica, o evento é sinônimo de comunhão. "A peregrinação é para todos nós, bispos, padres e leigos, uma grande Ação de Graças. Ela nos motiva a abrir os corações para aceitar o convite de Jesus a ser discípulos missionários e assim caminhar juntos conforme a proposta do nosso Sínodo Arquidiocesano."

Quem desejar participar da Romaria deve procurar a igreja mais próxima de sua casa. Todas as 86 paróquias da arquidiocese de Juiz de Fora, mais as comunidades de São João del-Rei e Leopoldina, estão organizando romarias. Os ônibus saem cada uma de sua comunidade, em seu horário próprio, e se encontrarão no Santuário para a celebração das 9h.

As comemorações do Jubileu dos 50 anos vão ser concluídas na Festa Corpus Christi, dia 07 de junho, em uma celebração campal, no Estádio Municipal Radialista Mário Heleno, em Juiz de Fora.


Belo Horizonte começa a Vigília de Oração pela Vida

A arquidiocese de Belo Horizonte (MG) começou nesta segunda-feira, 9 de abril, uma grande Vigília de Oração pela Vida. Fiéis estiveram em oração nas paróquias e comunidades contra o aborto de anencéfalos - caso em que o feto tem má formação no cérebro. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos amanhã, dia 11. A Vigília na arquidiocese foi marcada com uma missa presidida pelo bispo auxiliar de Belo Horizonte, dom Luiz Gonzaga Fechio, no Santuário Arquidiocesano de Adoração Perpétua, Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem.

Durante sua homilia, dom Luiz destacou que a votação no Supremo Tribunal Federal coloca em perigo a vida. "Mesmo sendo anencéfalo é um corpo humano que precisa ser respeitado", afirmou o bispo auxiliar.

Nesta terça-feira, 10, a Vigília de Oração em Defesa da Vida reunirá jovens da capital mineira no Santuário de Adoração Perpétua. A vigília terá início às 20h30, com a reza do terço na Praça Sete, centro de Belo Horizonte, saindo em procissão para a igreja, onde farão a adoração do Santíssimo Sacramento até a meia-noite.

Com a vigília, os jovens se unem em oração às 269 paróquias da arquidiocese de Belo Horizonte e às dioceses e arquidioceses de todo o país, contra o aborto de anencéfalos.


Abertas as inscrições para o 2º Mutirão Diocesano de Comunicação

"Comunicação, Evangelização e Sociedade Digital" é o tema do 2º Mutirão de Comunicação da diocese de Colatina (ES), que será realizado nos dias 4, 5 e 6 de maio, em Ibiraçu (ES). São esperadas 150 pessoas para este evento.

A iniciativa é da Pastoral da Comunicação (Pascom) que pretende contribuir para o aprimoramento das práticas comunicacionais na Igreja. "O tema proposto é uma tentativa de refletir qual o lugar da evangelização dentro deste mundo cada vez mais digitalizado", explica o coordenador diocesano da Pascom, padre Adelson Soares da Silva.

Além de debates com temas atuais, o evento irá oferecer oficinas de comunicação sob diversas óticas: jornal impresso, rádio, catequese, oratória, liturgia, além de sites, blogs e redes sociais.

O Mutirão é aberto à participação de todos os interessados no tema, incluindo pessoas de outras dioceses. As inscrições devem ser feitas pelo site da diocese de Colatina (www.diocesedecolatina.org.br). O valor da inscrição é R$ 80,00 e deve ser paga no dia do evento.

Conferencistas

Entre os palestrantes do 2º Mutirão Diocesano de Comunicação estão: o bispo diocesano, dom Décio Sossai Zandonade; a jornalista Sandra Cola; o professor da Universidade Federal da Bahia, Edson Fernando Dalmonte; e a doutora em Comunicação Social e integrante da Congregação das Irmãs Paulinas, Joana Puntel.


Maringá realiza Vigília de Oração pela Vida contra o aborto de anencéfalos

Atendendo ao pedido do Arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti, um grupo da Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Maringá, fará hoje (10) a partir das 20h um grande momento de Oração pela Vida e contra a proposta de descriminalização do aborto de anencéfalos – casos em que o feto tem má formação no cérebro. A recomendação para que as dioceses de todo o Brasil façam vigílias de oração foi encaminhada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O grupo de oração Raio de Luz, que promove a vigília, se reúne todas às terças-feiras no auditório Dona Guilhermina, próximo à Catedral de Maringá. Todos os grupos de oração e de reflexão são chamados a realizar momentos de oração por esta causa. Amanhã (11) o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos. Em agosto de 2008, por ocasião do primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posição. "A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (...) Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções". Na edição de domingo (8) o jornal O Diário publicou a seguinte declaração do Padre Luiz Antonio Bento (foto), da Arquidiocese de Maringá, pós-doutor em Bioética, membro da Comissão de Bioética da CNBB e professor da Uningá e da PUCPR. "O que está em jogo é a vida de crianças que não têm uma parte do cérebro e, por isso, a possibilidade de vida pós-nascimento é curta. Temos registrado em literatura crianças que viveram até um ano e dois meses, portanto, é um erro científico afirmar que todas morrem após o parto. Somos favoráveis à vida e contrários ao aborto em qualquer circunstância. Propomos que existam cuidados paliativos para melhorar a qualidade de vida das crianças e confortar os pais. Não podemos ser indiferentes à angústia da mãe, mas esse sofrimento não justifica ou autoriza o sacrifício da vida do filho. Se o feto tivesse má-formação que o impedisse de nascer vivo, a premissa poderia ter algum embasamento, mas não é o caso. É preciso escolher entre a medicina que cura ou medicina que mata. O aborto é uma barbárie, é escala para instalação da câmara de extermínio de recém-nascidos defeituosos. O aborto dessas crianças é fruto de uma sociedade que busca a perfeição do corpo e julga o anencéfalo como uma pessoa indesejada. Implantar o aborto na sociedade é implantar uma espécie de nazismo, e a gente já sofreu muito por esse tipo de prática."

Diocese de Balsas se prepara para receber os Símbolos da JMJ

A diocese de Balsas, localizada no Sul do estado Maranhão, vem seguindo animada a espera dos Símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a Cruz e o Ícone de Nossa Senhora, que chegará amanhã, dia 11, na diocese. Balsas é composta por 17 municípios e 18 paróquias. Sua extensão territorial é de 66.025,35 km2. Segundo a Pastoral da Juventude da diocese, atualmente são 40 grupos de Jovens organizados, com aproximadamente 1.400 jovens atuando diretamente nas comunidades de base da diocese.

A juventude da diocese está se organizando desde o fim da última JMJ, realizada em Madri, Espanha, em 2011. "A cruz é símbolo maior dessa jornada, e o papa a entregou a juventude brasileira que estava em Madri. Hoje, ela percorre toda e extensão do território brasileiro. Vai ao encontro da juventude espalhadas nos quatro cantos do deste imenso país", disse o bispo de Balsas, dom Enemésio Lazzaris.

Dom Enemésio disse ainda que a diocese de Balsas está preparada para receber os Símbolos. "É preciso que apostemos mais em nossa juventude", completou.

Segue a programação:

Dia 11

Chegada da Cruz em Fortaleza dos Nogueiras - 10h00Encontro do Pólo de P. Bons e Balsas no entroncamento -16h00Saída da Cruz e do Ícone da Paróquia de Fortaleza -16h00Momento de Oração no local do acidente de D. Franco - 17h30Marcha da Luz da entrada da cidade de Balsas de carro até o Ginásio de Esporte - 18h15Ginásio de Esporte - Momento Celebrativo de acolhida da Cruz - 19h30Momento de animação e integração dos jovens - 20h00Início do Show - 22h00.

Dia 12

Encerramento do Show - 01h00Vigília (depoimentos) - 01h15Missa Catedral - 03h00Envio das Paróquias - 04h30Visitas da Cruz Paróquia N. Senhora do Perpetuo socorro - 06h00Saída para o Angelim e Fazenda da Esperança - 07h30Delegacia de Polícia - 10h00Ginásio de Esporte - momento com os alunos - 15h00Caminhada pela cidade com os alunos - 16h30Saída para Riachão - 17h30Noite Celebrativa em Riachão - 18h30

Dia 13

Entrega da Cruz e do Ícone de Nossa Senhora para diocese de Carolina.


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segunda-feira, 9 de abril de 2012

Boletim da CNBB

Boletim Diário da CNBB - 09/04/2012

REFLEXÃO

A ressurreição de Jesus, assim como a sua vida e a sua morte, tornou-se causa de divisão. Os que não crêem fazem tudo e usam de todos os meios para negarem o fato. Apesar de saberem a verdade e as conseqüências que acarretariam suas mentiras, os sumos sacerdotes e os anciãos, que ouviram das únicas testemunhas do fato da ressurreição a narrativa do fato, pagam para que tudo fique oculto e a ressurreição seja negada. Mas para quem nele crê, a ressurreição é motivo de grande alegria, é motivação para que a notícia seja espalhada rapidamente, mas principalmente é ocasião para o encontro pessoal com o ressuscitado.

COMEMORAÇÕES

Nascimento

  • Dom Paulo Roberto Beloto, Bispo de Formosa - GO

Ordenação Episcopal

  • Dom Clóvis Frainer, OFMCap, Arcebispo Emérito de Juiz de Fora - MG
NOTÍCIAS

Arcebispo do Rio de Janeiro pede que população participe da Vigília de Oração pela Vida

"É tempo de olhar para o futuro com renovada esperança", pontuou o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, na noite de Sábado, 7 de abril, ao presidir na Catedral de São Sebastião a Vigília Pascal, a mais importante celebração do calendário litúrgico cristão.

"Embora estejamos vivendo situações de violências, a celebração da Páscoa do Senhor nos faz ter a certeza e a alegria da vitória sobre a morte: a graça que supera o pecado, o amor que vence o ódio e a verdade que prevalece na mentira", disse dom Orani.

Recordando o sentido da Páscoa, a vitória de Cristo sobre todas as situações de morte, dom Orani convocou os fiéis a promoverem a vida em todas as suas instâncias, como dom de Deus. A se unirem na Vigília de Oração pela Vida, em vista do julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no próximo dia 11, sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos, casos em que o feto tem má formação no cérebro.

"A Igreja no Brasil, através da presidência da CNBB, pede que todos os cristãos rezem, às vésperas do julgamento, em favor da vida. Mesmo que seja breve, todos têm direito à vida, e por isso ela deve ser acolhida como dom e compromisso. Nós, que acreditamos em Cristo, não podemos permitir que a legislação abra caminhos para que a vida seja desvalorizada em nosso país", afirmou.

Belo Horizonte

As 269 paróquias da arquidiocese de Belo Horizonte (MG), em comunhão a Presidência da CNBB para a realização de uma Vigília em Favor da Vida, realizarão a Vigília na capital mineira, no Santuário Arquidiocesano de Adoração Perpétua, Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem – Rua Sergipe, 175, bairro Funcionários, nesta segunda-feira, dia 09 de abril


Dom João Carlos Petrini fala do julgamento no STF de ação que descriminaliza o aborto de anencéfalos

O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família da CNBB, dom João Carlos Petrini, bispo de Camaçari (BA), concedeu, recentemente, uma entrevista ao jornal "O São Paulo", na qual fala sobre a ação de despenalização do aborto de anencéfalos, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11, em Brasília (DF).

Segundo dom Petrini, o nascimento de uma criança portadora de anencefalia é um "drama" para a família e, especialmente para a mãe, mas afirma não ser justo não considerar o direito de nascer dessa criança. "É justo pensar a formas de ajuda, de apoio, de manifestação de solidariedade com a mãe para que ela não se sinta sozinha para enfrentar esse drama. Persuadi-la que o melhor é abortar o seu filho, revestindo de legalidade o ato de eliminar o filho-problema não é a melhor resposta, não usa plenamente a razão porque não leva em consideração todos os fatores presentes: Não considera o drama que acompanhará aquela mulher pela incapacidade de acolher o seu bebê e pela decisão de expulsá-lo de seu ventre. Não considera o direito do filho a nascer. A objeção de que é destinado a morrer em breve tempo não procede. Por acaso há alguém que nasce e não tem como última meta a morte? Podendo prever a morte daqueles que não chegam à maturidade, iríamos eliminá-los também? Quem pode determinar o prazo mínimo para que uma vida humana seja acolhida?", disse dom Petrini.

Perguntando se uma eventual despenalização do aborto de anencéfalos, por parte do STF, poderia abrir precedentes para outras flexibilizações do aborto, dom João Carlos Petrini afirmou que alguns princípios constituem como "colunas" que sustentam a vida social. "Uma vida inocente não pode ser negociada no mercado, nem nos parlamentos e nem nos tribunais. Abrindo exceção a esse princípio, abre-se uma brecha não só na lei e na prática do aborto, mas na consciência das pessoas: entende-se que uma vida que traz problemas pode ser eliminada. Uma lei ou a sentença de um Tribunal não só regulamenta um tema problemático, mas tem um extraordinário poder de formar a consciência coletiva. A recente difusão da violência no Brasil está certamente associada a estas brechas", destacou.

"A Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família espera dos cristãos uma postura mais clara e explícita de valorização da vida humana desde a concepção até a morte natural, dando testemunho que os possíveis dramas, quando abraçados com amor, tornam-se fonte de maturidade, riqueza humana extraordinária. Não fugir do drama, mas abraçá-lo é o caminho de uma dignidade e de uma grandeza humanas sem comparação. Esta postura, na contramão da cultura da banalidade hoje dominante que desvaloriza tudo, inclusive uma vida humana em formação no ventre materno, pode documentar que a morte não é solução, e que maior que a morte é o amor de Cristo que a venceu. Disso nós somos testemunhas", finalizou dom Petrini, deixando uma mensagem aos cristãos.


Papa na Vigília Pascal: "Através da Igreja, o esplendor do rosto de Cristo entre no mundo!"

O papa Bento XVI presidiu a Solene Vigília Pascal na noite desta sábado, 07/04, na Basílica de São Pedro no Vaticano. Trata-se  da solenidade mais importante da Igreja, pois é quando se celebra a Ressurreição de Cristo. "Jesus ressuscitou e nunca mais morre", disse o Santo Padre na homilia da missa. A vigília começou com a benção do fogo, a partir do qual foi aceso o Círio Pascal, que simboliza a Luz de Cristo. Por isso, a cerimônia começa no silêncio e na escuridão, com a iluminação apenas Círio. Além da benção da Luz, a Vigília Pascal contém a liturgia da Palavra, o rito batismal e a liturgia eucarística. As leituras, que fazem um resumo de toda a História da Salvação, fizeram com que o papa afirmasse na homilia que a Páscoa é a festa da nova Criação. Para entender essa nova criação, a Igreja começa a liturgia deste sábado nos apresentando a antiga criação, explicou o Papa. Na Vigília Pascal, a Igreja fixa a atenção na primeira narrativa da criação do mundo: "Faça-se a luz", pois é com a luz que todo o resto é possível: a vida, a comunicação, o conhecimento, a realidade, a verdade. Com a luz, o mal se enconde."O fato de Deus ter criado a luz significa que Ele criou o mundo como espaço de conhecimento e de verdade, espaço de encontro e de liberdade, espaço do bem e do amor", explicou o Papa. Na Páscoa, a própria luz é novamente criada. No momento da ressurreição de Cristo, Ele mesmo se torna a "pura luz de Deus" e atrai todos a Ele "levando-nos atrás de Si para a nova vida da ressurreição e vence toda forma de escuridão. Ele é o novo dia de Deus, que vale para todos nós", destacou.O Papa  explicou também que o Círio Pascal é um modo maravilhoso de representar o mistério pascal de Cristo, pois "trata-se de uma luz que vive em virtude do sacrifício: a vela ilumina, consumindo-se a si mesma; dá luz, dando-se a si mesma", assim também Jesus "dá a Si mesmo e assim dá a grande luz".Também os cristãos são convidados a ser portadores da luz de Cristo, para que, "através da Igreja, o esplendor do rosto de Cristo entre no mundo", reforçou Bento XVI. Durante a Vigília Pascal, o papa ministrou o sacramento do batismo, crisma e primeira comunhão a oito adultos vindos da Itália, Albânia, Eslováquia, Camarões, Alemanha, Turquemenistão e Estados Unidos da América. Neste domingo, o Santo Padre preside a missa da Páscoa pela manhã na Basílica de São Pedro, e logo após concede a benção Urb et Orbi, da janela de seus aposentos.

Em mensagem de Páscoa, Bento XVI pede paz no Oriente Médio

Na manhã deste domingo, na Praça São Pedro, o Santo Padre presidiu a Santa Missa de Páscoa, diante de 100 mil fiéis que, com ele, foram celebrar a alegria da ressurreição do Senhor. Em sua homilia, ressaltou que, neste Domingo de Páscoa, "também nós, depois de termos atravessado o deserto da Quaresma e os dias dolorosos da Paixão, damos largas ao brado de vitória: «Ressuscitou! Ressuscitou verdadeiramente!»" "Todo o cristão – disse o Papa - revive a experiência de Maria de Madalena. É um encontro que muda a vida, o encontro como um Homem único, que nos faz sentir toda a bondade e a verdade de Deus, que nos liberta do mal, não de modo superficial e passageiro, mas liberta-nos radicalmente, cura-nos completamente e restitui-nos a nossa dignidade. Eis o motivo por que Madalena chama Jesus «minha esperança»: porque foi Ele que a fez renascer, que lhe deu um futuro novo, uma vida boa, liberta do mal. «Cristo minha esperança» significa que todo o meu desejo de bem encontra n'Ele uma possibilidade de realização: com Ele, posso esperar que a minha vida se torne boa e seja plena, eterna, porque é o próprio Deus que Se aproximou até ao ponto de entrar na nossa humanidade."Bento XVI continuou dizendo que, contudo, "Maria de Magdala, tal como os outros discípulos, teve de ver Jesus rejeitado pelos chefes do povo, preso, flagelado, condenado à morte e crucificado". "Deve ter sido insuportável – ponderou o Papa - ver a Bondade em pessoa sujeita à maldade humana, a Verdade escarnecida pela mentira, a Misericórdia injuriada pela vingança"."Com a morte de Jesus, parecia falir a esperança de quantos confiavam n'Ele. Mas esta fé nunca desfalece de todo: sobretudo no coração da Virgem Maria, a mãe de Jesus, a pequena chama continuou acesa e viva mesmo na escuridão da noite. A esperança, neste mundo, não pode deixar de contar com a dureza do mal. Não é apenas o muro da morte a criar-lhe dificuldade, mas também e mais ainda as aguilhoadas da inveja e do orgulho, da mentira e da violência. Jesus passou através desta trama mortal, para nos abrir a passagem para o Reino da vida. Houve um momento em que Jesus aparecia derrotado: as trevas invadiram a terra, o silêncio de Deus era total, a esperança parecia reduzida a uma palavra vã.""Mas eis que, ao alvorecer do dia depois do sábado, encontram vazio o sepulcro – retomou o Pontífice. Depois Jesus manifesta-Se a Madalena, às outras mulheres, aos discípulos. A fé renasce mais viva e mais forte do que nunca, e já invencível porque fundada sobre uma experiência decisiva"E então o Santo Padre anunciou: "Amados irmãos e irmãs! Se Jesus ressuscitou, então – e só então – aconteceu algo de verdadeiramente novo, que muda a condição do homem e do mundo. Então Ele, Jesus, é alguém a quem nos podemos absolutamente confiar, confiando não apenas na sua mensagem, mas n'Ele mesmo, porque o Ressuscitado não pertence ao passado, mas está presente e vivo hoje."Por fim, o Santo Padre fez um apelo para que "Cristo Ressuscitado dê esperança ao Médio Oriente, para que todas as componentes étnicas, culturais e religiosas daquela Região colaborem para o bem comum e o respeito dos direitos humanos". Pediu ainda que, "cesse, na Síria, o derramamento de sangue e adote-se, sem demora, o caminho do respeito, do diálogo e da reconciliação, como é vivo desejo também da comunidade internacional". Dirigiu seu pensamento também "aos numerosos refugiados, originários de lá e necessitados de assistência humanitária", para que "possam encontrar o acolhimento e a solidariedade que mitiguem as suas penosas tribulações". O Papa ainda intercedeu pelo povo iraquiano, pedindo "que a vitória pascal encoraje o povo iraquiano a não poupar esforços para avançar no caminho da estabilidade e do progresso". Lembrou-se da Terra Santa, para que "israelitas e palestinos retomem, com coragem, o processo de paz". Pediu ainda ao Senhor que "sustente as comunidades cristãs do Continente Africano, conceda-lhes esperança para enfrentarem as dificuldades e torne-as obreiras de paz e artífices do progresso das sociedades a que pertencem", nomeando países como os da região dos Grandes Lagos, o Sudão, o Sudão do Sul, Mali, Nigéria.Após a Comunhão, o Papa concedeu a todos sua Benção Apostólica, ao que se seguiu o canto do Regina Coeli. E ao término da Santa Missa de Páscoa, o Papa concedeu a todos a Bênção Urbi et Orbi (à cidade e ao mundo), e saudou todos os presentes em diversas línguas, desejando uma Feliz Páscoa. Por fim, concedeu indulgência plenária a todos os presentes e aos que seguiram a Santa Missa por rádio, internet ou televisão (sempre levando em consideração que a indulgência plenária é concedida aos que se confessaram neste período e rezaram pelas intenções do Santo Padre).

CNBB convoca para Vigília de Oração pela Vida

Na próxima quarta-feira, dia 11/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos – casos em que o feto tem má formação no cérebro. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos os bispos do país, convocando para uma Vigília de Oração pela Vida às vésperas do julgamento.

Em agosto de 2008, por ocasião do primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posição. "A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (...)Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis.  O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio "para que todos tenham vida e vida em abundância" (Jo 10,10), insistentemente, pede,  que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade".

A seguir, a íntegra da carta da presidência da CNBB, bem como o texto completo da nota sobre o assunto.

Brasília, 06 de abril de 2012 P - Nº 0328/12

Exmos. e Revmos. Srs.

Cardeais, Arcebispos e Bispos Em própria sede ASSUNTO: Vigília de Oração pela Vida, às vésperas do dia 11/04/12, quarta feira. DGAE/2011-2015: Igreja a serviço da vida plena para todos (nn. 65-72) "Para que TODOS tenham vida" (Jo 10,10). CF 2008: "Escolhe, pois, a vida" (Dt 30,19). CF 2012: "Que a saúde se difunda sobre a terra" (Eclo 38,8).

Irmãos no Episcopado,

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil jamais deixou de se manifestar como voz autorizada do episcopado brasileiro sobre temas em discussão na sociedade, especialmente para iluminá-la com a luz da fé em Jesus Cristo Ressuscitado, "Caminho, Verdade e Vida".

Reafirmando a NOTA DA CNBB (P – 0706/08, de 21 de agosto de 2008) SOBRE ABORTO DE FETO "ANENCEFÁLICO" REFERENTE À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a presidência solicita aos irmãos no episcopado:
  • Promoverem, em suas arqui/dioceses, uma VIGÍLIA DE ORAÇÃO PELA VIDA, às vésperas do julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade legal do "aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados anencefálicos" (CNBB, nota P-0706/08).

Informa-se que a data do julgamento da ADPF Nº 54/2004 será DIA 11 DE ABRIL DE 2012, quarta feira da 1ª Semana da Páscoa, em sessão extraordinária, a partir das 09 horas.

Com renovada estima em Jesus Cristo, nosso Mestre Vencedor da morte, agradecemos aos irmãos de ministério em favor dos mais frágeis e indefesos,

Cardeal Raymundo Damasceno Assis          Dom José Belisário da Silva          Dom Leonardo Steiner Arcebispo de Aparecida                               Arcebispo de São Luiz               Bispo Auxiliar de Brasília Presidente da CNBB                                  Vice Presidente da CNBB                 Secretário Geral da CNBB

Nota da CNBB sobre Aborto de Feto "Anencefálico"

Referente à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 do Supremo Tribunal Federal

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em reunião ordinária, vem manifestar-se sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 54/2004), em andamento no Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo legalizar o aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados "anencefálicos", que não têm em maior ou menor grau, as partes superiores do encéfalo e que erroneamente, têm sido interpretados como não possuindo todo o encéfalo, situação que seria totalmente incompatível com a vida, até mesmo pela incapacidade de respirar. Tais circunstâncias, todavia, não diminuem a dignidade da vida humana em gestação.

Recordamos que no dia 1° de agosto de 2008, no interior do Estado de São Paulo, faleceu, com um ano e oito meses, a menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, diagnosticada com anencefalia. Quando Marcela ainda estava viva, sua pediatra afirmou: "a menina é muito ativa, distingue a sua mãe e chora quando não está em seus braços." Marcela é um exemplo claro de que uma criança, mesmo com tão malformação, é um ser humano, e como tal, merecedor de atenção e respeito. Embora a Anencefalia esteja no rol das doenças congênitas letais, cursando com baixo tempo de vida, os fetos portadores destas afecções devem ter seus direitos respeitados.

Entendemos que os princípios da "inviolabilidade do direito à vida", da "dignidade da pessoa humana" e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, da Constituição Federal) referem-se também aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada todos os outros direitos são menosprezados. Uma "sociedade livre, justa e solidária" (art. 3°, I, da Constituição Federal) não se constrói com violências contra doentes e indefesos. As pretensões de desqualificação da pessoa humana ferem sua dignidade intrínseca e inviolável.

A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. Há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada. Aplica-se aqui, o mandamento: "Não matarás" (Ex 20,13).

Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis.  O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso.

A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio "para que todos tenham vida e vida em abundância" (Jo 10,10), insistentemente, pede,  que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade.

Com toda convicção reafirmamos que a vida humana é sagrada e possui dignidade inviolável. Fazendo, ainda, ecoar a Palavra de Deus que serviu de lema para a Campanha da Fraternidade, deste ano, repetimos: "Escolhe, pois, a vida" (Dt 30,19).

Dom Geraldo Lyrio Rocha - Arcebispo de Mariana - Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira Arcebispo de Manaus – Vice Presidente da CNBB Dom Dimas Lara Barbosa - Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro - Secretário Geral da CNBB


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