Boletim Diário da CNBB - 07/02/2013
REFLEXÃO
COMEMORAÇÕES
Ordenação Episcopal
- Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Bispo Emérito de Guarulhos - SP
- Dom Luiz Carlos Eccel, Bispo Emérito de Caçador - SC
- Pastoral Carcerária Nacional oferece formação para agentes no Distrito Federal
- Papa recebe roqueiros no final da Plenária do Conselho da Cultura
- Nota da CNBB sobre a retirada dos poderes investigativos do Ministério Público - PEC nº 37/2011
- Consep emite nota sobre a proposta que retira poderes investigativos do Ministério Público
- Inicia hoje o Percurso do Ícone de Nossa Senhora da Sapientiae nas Universidades Católicas.
- Dom Leonardo profere aula inaugural em Limeira (SP)
Pastoral Carcerária Nacional oferece formação para agentes no Distrito Federal
Papa recebe roqueiros no final da Plenária do Conselho da Cultura
Bento XVI recebeu, nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, os participantes da Plenária do Pontífício Conselho da Cultura, que tem como tema os jovens. Estavam na audiência, na Sala Clementina, os membros do grupo de rock "The Sun", que se apresentarou por ocasião da Plenária.
"Cultura da comunicação e novas linguagens". Este é o tema da Assembleia Plenária que o Pontifício Conselho para a Cultura realizada nos dias 10 e 13 de novembro. O evento pretende contribuir para a definição do vocabulário mais indicado para a Igreja se comunicar com o mundo exterior.
Em entrevista à Rádio Vaticano, presidente do Pontifício Conselho para a Cultura, dom Gianfranco Ravasi, lamentou que, muitas vezes, a comunicação da Igreja seja feita "para dentro", e deu como exemplo a "linguagem teológica tão sofisticada que não encontra referências na população católica, que tem no seu interior as linguagens da televisão, da internet ou do dia a dia".
"Se não se encontrar o vocabulário, a gramática ou até mesmo o estilo com o qual nos relacionamos com o outro, então é impossível passar aos conteúdos", sublinha dom Ravasi.
Segundo o presidente, o objetivo da assembléia é "estudar a comunicação a um nível superior, teórico, estrutural", para depois se poder passar "aos conteúdos do próprio diálogo, uma vez encontrada a sintonia nas linguagens".
O Pontifício Conselho vai fazer a inauguração da Assembleia Plenária, de forma inédita, a partir do Capitólio, na Câmara Municipal de Roma.
Nota da CNBB sobre a retirada dos poderes investigativos do Ministério Público - PEC nº 37/2011
Durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 07 de fevereiro, a presidência da CNBB divulgou nota sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que pretende retirar os poderes investigativos do Ministério Público. No texto, os bispos afirmam que "no momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação". A seguir, o texto na íntegra:
NOTA DA CNBB SOBRE A RETIRADA DOS PODERES INVESTIGATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PEC Nº 37/2011 "Todo o que pratica o mal odeia a luz e não se aproxima da luz,para que suas ações não sejam denunciadas!" (Jo 3,20) O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, de 5 a 7 de fevereiro, vem manifestar sua opinião sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37/2011, que acrescenta o §10º ao art. 144 da Constituição Federal, estabelecendo que a apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º do mesmo artigo caberá "privativamente" às Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal. A consequência prática de tal acréscimo significa a exclusividade de investigação criminal pelas Polícias Civil e Federal, que hoje têm o poder de investigar, mas sem que tal poder seja "privativo". Tal exclusividade não garantiria uma melhor preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (Art. 144). Ao contrário, poderia criar um clima de insegurança pública e jurídica, limitando ou impedindo uma ação civil dos cidadãos. Essa exclusividade, além disso, resultará na indesejável restrição do poder investigativo de outros entes, em especial, do Ministério Público. No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação. A importância do Ministério Público em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade brasileira de nenhum instrumento ou órgão cuja missão precípua seja a de garantir transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo. A PEC é danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada. Que Deus, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, nos inspire a todos no compromisso com a construção de uma sociedade de irmãos em que prevaleçam a justiça e a paz. Brasília, 6 de fevereiro de 2013. Dom Raymundo Damasceno AssisArcebispo de AparecidaPresidente da CNBB Dom José Belisário da SilvaArcebispo de São LuísVice-presidente da CNBBDom Leonardo Ulrich SteinerBispo Auxiliar de BrasíliaSecretário Geral da CNBBConsep emite nota sobre a proposta que retira poderes investigativos do Ministério Público
Nos dias 5 a 7 de fevereiro, o Conselho Episcopal de Pastoral (Consep) da CNBB esteve reunido pela primeira vez no ano de 2013. O objetivo principal da reunião é o acompanhamento da aplicação das Diretrizes da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil. Desta vez, os bispos emitiram uma nota oficial sobre a proposta de emenda à Constituição Federal que define o papel das polícias nas investigações criminais e deixa fora o Ministério Público (MP).
"Nós pensamos que esta competência do Ministério Público dever ser mantida", afirmou o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis. Na nota, os bispos destacam a importância que o MP desempenha nas investigações essenciais ao interesse da coletividade para o combate eficaz da impunidade. "É muito importante que haja órgãos que possam realizar a investigação, especialmente em casos complexos como corrupção, uso do dinheiro público e corrupção eleitoral", completou o secretário geral da Conferência, dom Leonardo Ulrich Steiner.
A reunião do Consep tratou de diversos outros temas. A Campanha da Fraternidade deste ano, que terá como tema "Fraternidade e Juventude" e o lema "Eis-me aqui, envia-me" (Is 6,8) foi abordada pelos bispos, que também trataram dos preparativos das campanhas dos próximos anos. Em 2014, o tema que já estava definido é o da Mobilidade Humana e do Trabalho Escravo. Nesta reunião, os bispos definiram o núcleo temático da Campanha de 2015: a relação entre a Igreja e a Sociedade, inspirada na Constituição Gaudium et Spes. O tema e do lema serão elaborados posteriormente.
Além da tradicional análise de conjuntura, os bispos analisaram o tema dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos: Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. "Claro que nos preocupa a situação denunciada por vários grupos da sociedade civil a respeito dos gastos e da deslocação de famílias pobres para a realização das grandes obras. Sobre estes assuntos vamos fazer um amplo trabalho de pesquisa das principais dificuldades e o Conselho Permanente da CNBB, que se reúne no começo de março, vai dar a palavra oficial da Igreja sobre essa situação", esclareceu o cardeal dom Damasceno.
Os bispos também trataram na reunião sobre a questão da elaboração do marco regulatório da mineração no Brasil. A CNBB já tentou participar deste debate junto ao governo federal, mas até agora não tem conseguido obter respostas sobre os questionamentos feitos. De acordo com os movimentos sociais que acompanham a questão e que apresentaram o tema durante a reunião, a discussão no momento está sendo feita apenas no nível dos grupos econômicos interessados na exploração mineral. Em relação a este tema, os bispos decidiram elaborar uma carta com conteúdo didático, que será dirigida ao Congresso Nacional, à Presidência da República e ao Supremo Tribunal Federal. Esse texto, porém, será apreciado, votado e divulgado também no próximo encontro do Conselho Permanente.
O Consep tratou também dos preparativos para a 5ª. Semana Social Brasileira que será realizada de 2 a 5 de setembro desse ano. Houve também espaço para a partilha e informes dos trabalhos realizados por cada comissão episcopal da Conferência, bem como dos organismos vinculados que estavam presentes.
Inicia hoje o Percurso do Ícone de Nossa Senhora da Sapientiae nas Universidades Católicas.
Dom Leonardo profere aula inaugural em Limeira (SP)
O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, ministrou a aula inaugural do Centro Diocesano de Formação Teológica da Diocese de Limeira (SP), no dia 2 de fevereiro. O tema da aula foi "A 'Nova Evangelização', à luz do Ano da Fé.
Dom Leonardo, apresentou teológica e pastoralmente a expressão "Nova Evangelização" e destacou trechos da Carta Apostólica PORTA FIDEI, do Sumo Pontífice Bento XVI, com a qual se proclamou o Ano da Fé, reflexões efetivadas na XIII Assembléia do Sínodo dos Bispos, que ocorreu em outubro de 2012.
Segundo Dom Leonardo, ao vivenciarmos o Ano da Fé, devemos refletir e redescobrir o caminho da fé, que nos conduz e nos leva ao encontro com Cristo. Um período onde percebemos que Deus nos revela o seu infinito Amor, ao renovarmos nossa conversão ao Senhor. Com nossos corações cheios do amor de Cristo, estamos motivados a evangelização. Além disso, apontou ainda o conteúdo da fé, revelado em Cristo, cuja incidência encontra-se na caridade, compreendida com amor em movimento, na efetividade da relação com as pessoas.
Cerca de 200 pessoas participaram da aula inaugural entre alunos, ex-alunos, autoridades civis e religiosas. O prefeito de Limeira, Paulo Hadich, também esteve presente. Ao final do encontro, padre Paulo Sérgio Lopes Gonçalves (Coordenador Geral do CDFT), padre Éder Justo (Coordenador Diocesano de Pastoral) e padre José Valter Rossini (vigário episcopal) proferiram palavras de agradecimentos à Dom Leonardo, finalizando assim as atividades do dia.
O curso de teologia para leigos tem como objetivo oferecer aos participantes uma formação teológica básica para aprofundamento da própria fé; qualificar agentes para os vários serviços nas comunidades de fé e proporcionar aos participantes maior articulação entre a fé e compromisso social.
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