Boletim Diário da CNBB - 13/12/2011
REFLEXÃO
COMEMORAÇÕES
Ordenação Presbiteral
- Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues, Arcebispo de Sorocaba - SP
- Dom José Doth de Oliveira, Bispo Emérito de Iguatu - CE
- Dom José Belisário da Silva, OFM, Arcebispo de São Luís do Maranhão - MA
- Dom Rafael Biernaski, Bispo Auxiliar de Curitiba - PR
- Pastoral do Menor manifesta ser contrária a Ação de Inconstitucionalidade a respeito da classificação indicativa
- Dom Alfredo Schaffler participa do Lançamento da 5a. Semana Social no Piaui
- CPT divulga dados parciais dos conflitos no campo em 2011
- Três bispos estão entre os condecorados com a comenda "Dom Helder Câmara"
- Vaticano confirma data da visita do Papa Bento XVI ao Rio
- Seminário de Assessores de CEBs discute a cultura urbana e os seus desafios
- Encontro das Pastorais Sociais no Regional NE V
Os agentes da Pastoral do Menor, reunidos em assembléia de 6 a 11 de dezembro, na cidade de Belo Horizonte (MG), decidiram manifestar posição contrária à Ação de Inconstitucionalidade da portaria que define a classificação indicativa para programação de rádio e televisão, segundo o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Leia o documento:
MANIFESTAÇÃO DA PASTORAL DO MENOR CONTRA A AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE – (ADI 2404)
A RESPEITO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Nós, os 70 (setenta) Delegados e Delegados da Pastoral do Menor de todas as regiões do Brasil, reunidos em Belo Horizonte nos dias de 06 a 11 de dezembro de 2011 para a VII Assembléia Nacional, posicionamo-nos terminantemente contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404, que está na pauta do STF, que busca declarar a inconstitucionalidade do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
O artigo em questão estabelece que a transmissão de programas de rádio e televisão em horário diverso do autorizado ou sem aviso de classificação terá, como pena, multa de 20 a 100 salários de referência, duplicada em caso de reincidência. Neste caso, o juiz também poderá determinar a suspensão da programação da emissora por até dois dias.
Caso o STF optar pela supressão das penalidades previstas no artigo 254 do ECA, as emissoras poderão definir suas grades de programação da forma que melhor entenderem, com o risco de expor as crianças e os adolescentes a uma produção radiofônica e televisiva incompatível com sua formação integral.
Diante dessa ameaça nós da Pastoral do Menor queremos afirmar nossa firme posição em defesa da manutenção do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente e da classificação indicativa da programação de rádio e televisão.
Se é verdade que a educação de crianças e adolescentes é uma obrigação da família, também é verdade que o Estado e a sociedade não podem se eximir desta responsabilidade conforme o art. 227 da Constituição Federal que determina como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a integridade física, psicológica e moral das crianças, dos adolescentes e dos jovens.
Nós acreditamos que a classificação indicativa da programação de rádio e televisão é:
• uma importante política pública de comunicação amparada nos princípios da comunicação social previstos no artigo 221 da Constituição Federal que estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades "educativas, artísticas, culturais e informativas [...] e respeitar valores éticos e sociais da pessoa e da família."
• um decisivo mecanismo de orientação às famílias sobre a programação da televisão e da rádio;
• um válido instrumento para proteger as crianças e adolescentes, sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, de programas que incentivam a erotização infantil, a banalização do sexo, a vulgarização da mulher, a espetacularização da violência, a exposição ao ridículo de pessoas com orientações diferentes, a desintegração da família e a destruição dos valores morais.
A prestação do serviço de rádio e televisão é uma concessão pública, que deve obedecer a regras. A regulação não é censura, prática esta que somos contrários, mas um mecanismo que obriga as produtoras e as emissoras a prezar pela qualidade ética e moral de sua programação.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2011.
Dom Alfredo Schaffler participa do Lançamento da 5a. Semana Social no Piaui
No dia 12 de dezembro, aconteceu no Centro Pastoral Paulo VI, Teresina-PI, o lançamento da 5ª Semana Social Brasileira do regional Nordeste IV, que abrange o estado do Piaui, contando com a participação de dom Alfredo Schaffler e de representantes das pastorais sociais e movimento social.
Após a celebração de abertura dom Alfredo, presidente do regional, Dom Plinio Luz, bispo referencial das pastorais sociais e Irmã Cirlene Sasso, coordenadora do Fórum Regional das Pastorais Sociais no regional, proferiram palavras de abertura ressaltando a importância Semana Social para o Estado do Piaui.
Em seguida foi apresentado um painel, coordenado pelo secretário executivo do regional, padre Luis Eduardo Bastos, voltado para a reflexão sobre a temática da 5ª Semana Social. Padre Ari Antônio dos Reis, assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz falou sobre a metodologia da semana social e do tema proposto para a reflexão: "Estado para que e para quem? Participação da sociedade na democratização do Estado Brasileiro".
A professora Maria Sueli Rodrigues de Souza, docente da Universidade Federal do Piauí, falou sobre o impacto das ações governamentais – grandes projetos - na vida da população do Piauí, especialmente os povos quilombolas, indígenas e agricultores familiares o que exigirá mobilização da população.
A professora da Universidade Estadual do Piauí, Lucineide Barros refletiu sobre a relação do Estado e sociedade e como esta relação interfere na vida da sociedade. Sugeriu que durante a semana social se estude as origens do Estado compreendendo também a sua configuração atual. Lembrou que é necessário pensar um novo Estado, a partir da efetiva participação popular através do reforço do trabalho de base, articulação das lutas e dos lutadores, promover o dissenso sobre os falsos consensos semeados pelo governo. Após as exposições aconteceu o diálogo entre os expositores e a assembléia.
CPT divulga dados parciais dos conflitos no campo em 2011
Três bispos estão entre os condecorados com a comenda "Dom Helder Câmara"
O arcebispo emérito do Rio de Janeiro, Cardeal Eugênio Sales; o arcebispo emérito da Paraíba e ex-vice presidente da CNBB, dom Marcelo Pinto Carvalheira, e o bispo emérito de Goiás (GO), dom Tomás Balduíno, foram distinguidos pelo Senado com a comenda Dom Helder Câmara, em reconhecimento pela contribuição que deram à luta em prol dos direitos humanos no Brasil. Instituída no ano passado, por iniciativa do ex-senador José Nery, a condecoração foi entregue em solenidade realizada ao meio dia desta terça-feira (13) no Plenário da Casa.
Além dos bispos, foram agraciados também Jair Krischke, fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH); o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal; e Paulo César Fonteles de Lima (in memoriam). Eles foram escolhidos em meio a 35 indicações enviadas de todo o país.
Dom Tomás recebeu a comenda das mãos do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Já o cardeal Dom Eugênio Sales foi representado pelo monsenhor Sergio Costa Couto, que recebeu a medalha das mãos da senadora Ana Rita (PT-ES). Maria Cristina Carvalheira do Nascimento representou seu irmão, Dom Marcelo Carvalheira, e recebeu a comenda das mãos do senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
A Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, se disse emocionada por celebrar a memória de Dom Helder Câmara mediante a concessão da honraria aos escolhidos.
"A seu modo, com as peculiaridades que caracterizam a vida de cada pessoa, todos fizeram por merecer a homenagem que ora lhes prestamos. Todos eles construíram uma história da qual podem se orgulhar. São indivíduos que souberam, como poucos, vivenciar a excelsa experiência da contínua doação, da entrega desinteressada ao próximo, como autênticos instrumentos da justiça e mensageiros da paz", disse a senadora.
A CNBB foi representada pelo assessor político, padre Geraldo Martins
Com Agência Senado
Vaticano confirma data da visita do Papa Bento XVI ao Rio
O Vaticano confirmou hoje, 13 de dezembro, a data da visita do Papa Bento XVI ao Rio de Janeiro: será entre os dias 23 e 28 de julho de 2013, por ocasião da realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio2013, que reunirá jovens de todo o mundo na cidade maravilhosa. A data oficial foi decidida durante a reunião entre o Pontifício Conselho para os Leigos (PCL), que é o Comitê Organizador Central da Jornada, e a comissão do Comitê Organizador Local (COL) do Rio, que está em Roma desde ontem.
Estão participando pelo COL o presidente da comissão e arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, os dois bispos auxiliares que acompanham mais diretamente a Jornada, dom Antônio Augusto Dias Duarte e dom Paulo Cezar Costa, monsenhor Joel Portella Amado, da coordenação geral, e os padres Márcio Queiroz, responsável pela Comunicação, e Renato Martins, responsável pelos Atos Centrais.Entre as questões estão sendo tratadas está também a escolha da logomarca da JMJ Rio2013. Um concurso foi realizado para a escolha do símbolo oficial e mobilizou pessoas de todo o Brasil e de outros países que enviaram seus trabalhos ao COL. Os melhores desenhos foram selecionados e levados pela Comissão ao PCL, que escolheu a logo finalista. Segundo Dom Orani João Tempesta, em breve será anunciada a data para apresentação oficial da logo. A comissão retorna ao Rio amanhã e está prevista uma reunião de todos os setores do Comitê para que seja apresentado o que foi ratificado e o que foi retificado do documento de trabalho do COL, que contem os projetos de cada setor.JMJ A Jornada Mundial da Juventude é um encontro internacional de jovens para celebrar a mensagem de amor, paz e união pregada por Jesus Cristo. Idealizada pelo beato João Paulo II, o encontro dura aproximadamente uma semana. A última edição da JMJ foi realizada em agosto de 2011, na cidade de Madri, na Espanha, e reuniu cerca de dois milhões de jovens do mundo inteiro. O Brasil já vive o clima da Jornada, com a peregrinação da Cruz dos jovens e do Ícone de Nossa Senhora no Brasil. Os símbolos da JMJ percorrerão todas as dioceses brasileiras e os países do Cone Sul em preparação para a JMJ Rio2013. Para acompanhar de perto o trajeto da cruz, a JMJ Rio2013 lançou o aplicativo "Siga a Cruz" para tablets, Iphone e android. Também em preparação a este grandioso evento, está em andamento o Concurso para a escolha da letra do Hino da JMJ Rio2013 que, assim como a Logo, formam a identidade do evento. Assessoria de Imprensa JMJ Rio2013Jornalista Responsável: Rocélia SantosInformações: (21) 35496730E-mail: comunic@rio2013.comwww.rio2013.comCréditos fotos: Hanna Grabowska
Seminário de Assessores de CEBs discute a cultura urbana e os seus desafios
Terminou no domingo, 11 de dezembro, o 4º Seminário de Assessores e Assessoras de CEBs, realizado em São Paulo (SP) e promovido pelo Setor CEBs da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB em parceria com o Iser Assessoria.
O seminário teve início no dia 8 nas dependências do Centro de Formação Sagrada Família, na Arquidiocese de São Paulo, e contou com a presença de 30 pessoas representando os Regionais Leste 1 (RJ) e 2 (MG e ES), Sul 1 (SP), 2 (PR), 3 (RS) e 4 (SC). Também esteve no evento dom Milton Kenan, bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e membro da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB.
Como os três anteriores (Rio de Janeiro, Brasília e Caruaru), o seminário tinha por objetivo ajudar na formação de equipes de assessores(as) de CEBs para ajudá-los(as) na animação e articulação das mesmas diante da urgência proposta pelas atuais DGAE: "Igreja: comunidade de comunidades".
O Pe. José Oscar Beozzo fez a primeira apresentação abordando a trajetória das CEBs do Concílio Vaticano II até a Conferência de Aparecida, quando chamou a atenção para a necessidade de formação de comunidades semelhante ao modelo paulino: que os cristãos se encontrem nas casas.
A socióloga Solange Rodrigues, do Iser Assessoria, e o Prof. Sérgio Coutinho, assessor do Setor CEBs, fizeram uma apresentação sobre "Identidade e Diversidade das CEBs". Solange Rodrigues chamou a atenção para o fato de que "as CEBs possuem uma dimensão relacional, ou seja, foram geradas e se multiplicaram em contraste com outras experiências eclesiais; e uma dimensão processual, pois elas se transformaram com as mudanças que ocorreram (e ainda ocorrem) neste atual contexto e interagem com ele". Sérgio Coutinho procurou fazer uma distinção entre as CEBs, enquanto "dimensão ou nível estrutural micro" da organização eclesial "conforme fala Medellín e Aparecida no nº 178", e "pequenas comunidades" que deve-se entendê-las enquanto "grupos eclesiais" e não são níveis de estruturação.
Sobre os desafios sócio-políticos para as CEBs hoje, o Pe. Alfredo Gonçalves, CS, enfatizou que estamos diante de uma "encruzilhada" e que requer escolhas, tomadas de posição. Ela nos ensina que além da via parlamentar, existem outras vias para a participação popular no processo político. "Não podemos restringir nossa ação política nossa ação a um determinado partido, por mais avançado que seja", afirmou. Sobre este tema também, o sociólogo Ivo Lesbaupin, do Iser Assessoria, fez um balanço da atual crise econômica e seus impactos na realidade brasileira.
No penúltimo dia, Fernando Altemeyer Jr., apresentou os desafios culturais e religiosos no mundo urbano para as CEBs. Quando o mundo atual caminha sob o slogan do "Sinto logo existo" e "Consumo logo sou", as CEBs devem continuar a trabalhar para manter viva a memória, a solidariedade, a rede e, principalmente, a festa, pois estes trazem um tipo de felicidade que difere daquela que é apresentada pelo mercado. Por isso, as CEBs não podem se deixar levar pelo hiper-consumismo, não perder de vista a juventude, estar do lado daqueles em estado de vulnerabilidade social e continuar a construção de um diálogo ecumênico e inter-religioso.
Sobre o trabalho do(a) assessor(a) propriamente dito, o Pe. Benedito Ferraro, assessor da Ampliada Nacional das CEBs, partilhou sua experiência com os participantes. Em sua prática, dois eixos devem estar interligados: Fé e Vida. A "Fé" é a porta de entrada na grande tradição da história do Povo de Deus, de Jesus Cristo e de sua Igreja e pela "Vida" entramos no mundo da economia, da ideologia, da cultura e da política.
Na conclusão do seminário Francisco Orofino, biblista do CEBI e membro do Iser Assessoria, fez uma síntese do seminário chamando a atenção para as CEBs e os cuidados que elas devem ter diante dos desafios do mundo contemporâneo. Tomando como base a experiência das comunidades joaninas, descrita no capítulo 13 do livro do Apocalipse, as CEBs precisam estar atentas para a atuação das "duas bestas": a violência e a corrupção. As CEBs ainda são um "espaço alternativo para a construção de relações verdadeiras", afirmou.
A realização e a experiência adquirida nestes seminários vão possibilitar a realização de outros mais, em nível nacional, durante o próximo quadriênio de trabalho do Setor CEBs da CNBB.
Encontro das Pastorais Sociais no Regional NE V
Aconteceu na cidade de Bacabal (MA), entre os dias 9 e11 de dezembro, o VI encontro das Pastorais Sociais do Regional Nordeste V que abrange as dioceses do estado do Maranhão. Se fizeram presentes representantes das dioceses, pastorais, assessores e o bispo referencial das pastorais sociais no regional, Dom Sebastião Lima Duarte.
O encontro dividiu- se em três momentos: leitura da realidade das pastorais sociais no Estado, da conjuntura sócio econômica e eclesial; reflexão sobre a doutrina social da Igreja, organização e planejamento das pastorais sociais segundo as diretrizes da ação evangelizadora no regional Nordeste V. Foram definidas como prioridades para o quadriênio: serviço da vida e profetismo, formação, sustentabilidade, organização e articulação das pastorais sociais, semana social brasileira e a metodologia para trabalhar cada uma das prioridades e as estratégias a serem utilizadas. Escolheu-se também a coordenação executiva composta por representantes da CPT, Cáritas, Pastoral da Criança, CIMI, Cebs, Comissão Justiça e Paz.
SE/Sul Quadra 801 Conjunto B
E-mail: imprensa@cnbb.org.br
Site: http://www.cnbb.org.br
Tel.: (61) 2103-8313
Fax: (61) 2103-8303
Nenhum comentário:
Postar um comentário